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Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE " ALTERA O ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, PARA DISCIPLINAR A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA."
Processo N°: 228/2026 Protocolo N°: ID: 1116 Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, QUE " APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027".
Processo N°: 226/2026 Protocolo N°: ID: 1103 Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Executivo n° 22/2026
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, QUE " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E COOPERAÇÃO, ASSEGURA O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, AO LETRAMENTO E AO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 223/2026 Protocolo N°: ID: 1115 Data: 17/08/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 29 DE JULHO DE 2026, QUE " DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DO NOVO TESTAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES."
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: ID: 1114 Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2026, QUE " CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DOMINGUENSE E DE HONRA AO MÉRITO"
Processo N°: 207/2026 Protocolo N°: ID: 1098 Data: 31/07/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Executivo n° 20/2026
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 21 DE JULHO DE 2026, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 16 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: ID: 1104 Data: 22/07/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2026
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 06 DE JULHO DE 2026, QUE " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PNEERQ), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: ID: 1113 Data: 13/07/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2026
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026".
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: ID: 1094 Data: 11/06/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2026
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE JUNHO DE 2026, QUE " INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 172/2026 Protocolo N°: ID: 1099 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Projeto de Lei Executivo n° 16/2026
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE " ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 167/2026 Protocolo N°: ID: 1102 Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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