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Projeto de Lei Executivo n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025".
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: ID: 842 Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 3/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 840 Data: 29/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 2/2025
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 839 Data: 29/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 1/2025
CRIA SUBSECRETARIAS MUNICIPAIS, CARGOS DE SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: ID: 838 Data: 15/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE /ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: ID: 841 Data: 13/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: ID: 837 Data: 24/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DINA VIEIRA DA SILVA TREVIZANI
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: ID: 836 Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 36, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994.
Processo N°: 168/2024 Protocolo N°: ID: 835 Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEPHINA MALACARNE HESPANHOL
Processo N°: 164/2024 Protocolo N°: ID: 831 Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Projeto de Lei Executivo n° 20/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2024 Protocolo N°: ID: 834 Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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