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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 53/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:“QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO AO POLO INDUSTRIAL SABIÁ”.
Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: ID: 1109 Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 52/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:“QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO ENTRONCAMENTO DA ES-137, NO ACESSO À COMUNIDADE DO SABIÁ III”.
Processo N°: 234/2026 Protocolo N°: ID: 1108 Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2026
PROJETO DE LEI Nº 08, DE 29 DE JULHO DE 2026, QUE " DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DO NOVO TESTAMENTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES."
Processo N°: 210/2026 Protocolo N°: ID: 1114 Data: 03/08/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 43/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO SCHMIDT BERGE, BEM COMO SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA REFERIDA VIA”.
Processo N°: 155/2026 Protocolo N°: ID: 1083 Data: 25/05/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 40/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE DIVULGAÇÃO, NAS PÁGINAS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELAS MÁQUINAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 140/2026 Protocolo N°: ID: 1080 Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
PROJETO DE LEI Nº 03 , DE 27 DE ABRIL DE 2026, QUE " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, O PROJETO VEREADOR MIRIM".
Processo N°: 122/2026 Protocolo N°: ID: 1086 Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 36/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO BRAÇO DO SUL CAMPOSTRINI, MAIS CONHECIDA COMO ‘PENDURA SAIA’, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, COM ÁREA APROXIMADA DE 400 M²”.
Processo N°: 129/2026 Protocolo N°: ID: 1076 Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 35/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DE LATÕES DE LIXO POR CONTÊINERES ADEQUADOS PARA COLETA MECANIZADA.”
Processo N°: 128/2026 Protocolo N°: ID: 1075 Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 34/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA EQUIPARAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ENTRE SERVIDORES CONTRATADOS E EFETIVOS.”
Processo N°: 124/2026 Protocolo N°: ID: 1074 Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 30/2026
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA SENSORIAL DESTINADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE – ES.”
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: ID: 1066 Data: 31/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
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