Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: DANILO HENRIQUE BALLARINI 
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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 62/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “PAVIMENTAÇÃO OU APLICAÇÃO DE REVISOL NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE CÓRREGO DA ALEGRIA, COM A RESPECTIVA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO NECESSÁRIO
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: ID: 933 Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 61/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “PAVIMENTAÇÃO OU APLICAÇÃO DE REVISOL NA VIA DE ACESSO À COMUNIDADE DA FAMÍLIA PEREIRA, COM A RESPECTIVA ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO NECESSÁRIO".
Processo N°: 213/2025 Protocolo N°: ID: 932 Data: 14/07/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 58/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “ANÁLISE PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS COM VIGÊNCIA ANUAL – ADEQUAÇÃO À LEI Nº 210”.
Processo N°: 185/2025 Protocolo N°: ID: 947 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 57/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM TRECHOS ESTRATÉGICOS DO CENTRO DA CIDADE”.
Processo N°: 184/2025 Protocolo N°: ID: 946 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 56/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A ENTRADA PRINCIPAL DO CÓRREGO DA DIVISA ATÉ O PATRIMÔNIO COMUNITÁRIO LOCAL”.
Processo N°: 183/2025 Protocolo N°: ID: 945 Data: 30/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SDN/ES.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: ID: 938 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE " ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SDN/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 168/2025 Protocolo N°: ID: 937 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE " AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BARRAGINHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SDN/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 167/2025 Protocolo N°: ID: 936 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 54/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:“FORNECIMENTO DE LANCHES A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO DURANTE VELÓRIOS”.
Processo N°: 166/2025 Protocolo N°: ID: 920 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 53/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) E DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE”.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: ID: 919 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
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