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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE "REGULAMENTA O USO E CONTROLE DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: ID: 869 Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CRIAR UM CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES"
Processo N°: 68/2025 Protocolo N°: ID: 847 Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Indicação n° 5/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA SUBMETIDO A ESTA CAMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PARA REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”
Processo N°: 18/2025 Protocolo N°: ID: 861 Data: 24/01/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: ID: 837 Data: 24/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 36, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994.
Processo N°: 168/2024 Protocolo N°: ID: 835 Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: ID: 820 Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 3/2024
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: ID: 819 Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 2/2024
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E A RESOLUÇÃO Nº 147, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo N°: 17/2024 Protocolo N°: ID: 784 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
CRIA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: ID: 781 Data: 10/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 1/2024
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E A RESOLUÇÃO Nº 138, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: ID: 780 Data: 10/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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