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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 07 DE JULHO DE 2025. QUE "DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: ID: 941 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2025
PROJETO DE LEI N° 012, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021"PARA INCLUIR GRATIFICAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO.
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: ID: 940 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER E MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 74".
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: ID: 943 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 2/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: ID: 942 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 09 DE JUNHO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: ID: 935 Data: 09/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE "REGULAMENTA O USO E CONTROLE DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: ID: 869 Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CRIAR UM CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES"
Processo N°: 68/2025 Protocolo N°: ID: 847 Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Indicação n° 5/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA SUBMETIDO A ESTA CAMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI PARA REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”
Processo N°: 18/2025 Protocolo N°: ID: 861 Data: 24/01/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: ID: 837 Data: 24/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 36, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994.
Processo N°: 168/2024 Protocolo N°: ID: 835 Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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