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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE " ALTERA O ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, PARA DISCIPLINAR A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA."
Processo N°: 228/2026 Protocolo N°: ID: 1116 Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, QUE " APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027".
Processo N°: 226/2026 Protocolo N°: ID: 1103 Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2026, QUE " CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DOMINGUENSE E DE HONRA AO MÉRITO"
Processo N°: 207/2026 Protocolo N°: ID: 1098 Data: 31/07/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2026
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 22 DE MAIO DE 2026, QUE " ACRESCENTA ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA INCLUIR O ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 154/2026 Protocolo N°: ID: 1100 Data: 22/05/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE " ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 154, DE 14 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: ID: 1046 Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.170, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE DOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: ID: 1022 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2025
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES'
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: ID: 1012 Data: 22/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 153, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE REGULAMENTA O USO E CONTROLE DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES"
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: ID: 1011 Data: 20/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: ID: 973 Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 003, DE NOVE DE JULHO DE 2025 - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DOMINGUENSE E DE HONRA AO MÉRITO
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: ID: 970 Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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