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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 22/2026
PROJETO DE LEI Nº 22, DE 12 DE AGOSTO DE 2026, QUE " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, MECANISMOS DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E COOPERAÇÃO, ASSEGURA O DIREITO À ALFABETIZAÇÃO, AO LETRAMENTO E AO DESENVOLVIMENTO DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DAS CRIANÇAS NA IDADE CERTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 223/2026 Protocolo N°: ID: 1115 Data: 17/08/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2026
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 30 DE JULHO DE 2026, " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: ID: 1111 Data: 06/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2026
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 21 DE JULHO DE 2026, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 16 DE MARÇO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 203/2026 Protocolo N°: ID: 1104 Data: 22/07/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2026
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 06 DE JULHO DE 2026, QUE " INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE, EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO RACIAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA (PNEERQ), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 196/2026 Protocolo N°: ID: 1113 Data: 13/07/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2026
PROJETO DE LEI Nº 18, 03 DE JULHO DE 2026, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 651, DE 18 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: ID: 1110 Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2026
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026".
Processo N°: 176/2026 Protocolo N°: ID: 1094 Data: 11/06/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 16/2026
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 01 DE JUNHO DE 2026, QUE " ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 167/2026 Protocolo N°: ID: 1102 Data: 03/06/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 15/2026
PROJETO DE LEI Nº 15, DE 27 DE MAIO DE 2026, " ALTERA A LEI Nº 668, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011".
Processo N°: 161/2026 Protocolo N°: ID: 1101 Data: 28/05/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 14/2026
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 18 DE MAIO DE 2026, QUE " APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 149/2026 Protocolo N°: ID: 1092 Data: 20/05/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 13/2026
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 23 DE ABRIL DE 2026, QUE "DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 121/2026 Protocolo N°: ID: 1091 Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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