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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 42/2025
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE ENFERMEIRO E 02 (DUAS) VAGAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 382/2025 Protocolo N°: ID: 1025 Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2025
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: ID: 1024 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2025
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO AZUL - TRANSPORTE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: ID: 1023 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.170, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE DOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: ID: 1022 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Executivo n° 41/2025
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE " AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL - COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: ID: 1016 Data: 03/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 40/2025
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025".
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: ID: 1015 Data: 03/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2025
PROJETO DE LEI Nº 017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO ÂMBITO URBANO E RURAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, ESTABELECE DIRETRIZES E AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 347/2025 Protocolo N°: ID: 1014 Data: 24/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRESSA APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA
Projeto de Lei Executivo n° 39/2025
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025".
Processo N°: 341/2025 Protocolo N°: ID: 1013 Data: 23/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2025
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES'
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: ID: 1012 Data: 22/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 153, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE REGULAMENTA O USO E CONTROLE DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES"
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: ID: 1011 Data: 20/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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