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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE "REGULAMENTA O USO E CONTROLE DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: ID: 869 Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO AMARILDO DALMONTE.
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: ID: 868 Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Executivo n° 14/2025
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: ID: 867 Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2025, QUE "ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.005 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: ID: 854 Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 1.072 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 84/2025 Protocolo N°: ID: 846 Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 850, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: ID: 853 Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE " CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (NAC), MODIFICANDO O ART. 38 E O ANEXO II DA LEI Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: ID: 852 Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 12 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA O ANEXO XI DA LEI Nº 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES"
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: ID: 851 Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 13 DE MAIO DE 2025, QUE "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 893, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017,PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA E A REFERÊNCIA DE CARREIRA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇO SOCIAL, BEM COMO INCLUIR ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: ID: 845 Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 12 DE MARÇO DE 2025, QUE " APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO"
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: ID: 850 Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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