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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2025
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: ID: 1024 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 102/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CÓRREGO DA DIVISA, EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE E À ESCOLA LOCAL.
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: ID: 1005 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 101/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA DIVISA.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: ID: 1004 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 100/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DO TIPO REVSOL NA SERRA QUE LIGA O CÓRREGO DA DIVISA AO CÓRREGO SÃO FRANCISQUINHO.
Processo N°: 364/2025 Protocolo N°: ID: 1003 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 95/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: ID: 998 Data: 23/10/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2025
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANA MATTOS" DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO PADILHA MENEGUETE, DANILO HENRIQUE BALLARINI, IVANETE KUSTER, PATRICK MOTA, ROSÃNGELA SILVESTRE NOGUEIRA, SÉRGIO LUIZ TAMANINI E VANILDO SALVADOR.
Processo N°: 328/2025 Protocolo N°: ID: 995 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 81/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE SE INICIA NA LOCALIDADE DE PADARIA, NO CÓRREGO DÚMER, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DO CÓRREGO TODOS OS SANTOS (ONDE HÁ UMA PONTE), COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 650 METROS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS DILIGÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À VIABILIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA”.
Processo N°: 288/2025 Protocolo N°: ID: 968 Data: 08/09/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 42/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DO CÓRREGO SÃO JOSÉ DO HONORATO, COM A RETIRADA DO ENTULHO DEIXADO NO LOCAL PELA EMPRESA QUE REALIZOU A REFORMA E AMPLIAÇÃO.”
Processo N°: 113/2025 Protocolo N°: ID: 908 Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
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