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Última atualização: 24/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 11 DE MAIO DE 2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO MENEGUETE PADILHA E SÉRGIO LUIZ TAMANINI, QUE " DENOMINA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ LUDTKE, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO"
Processo N°: 136/2026 Protocolo N°: ID: 1088 Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 39/2026
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS QUE CIRCUNDAM A CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA CMEI VOVÓ ZEZÉ.”
Processo N°: 139/2026 Protocolo N°: ID: 1079 Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 25/2026
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A RODOVIA ES – 137 AO PRESÍDIO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: ID: 1061 Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 24/2026
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL NAS COMUNIDADES DO BRAÇO DO SUL TRE-VIZANI, PATRIMÔNIO DO SÃO FRANCISCO, CÓRREGO NEGRO, MOROBÁ, IGREJA DA BELA VISTA, ES-COLA DA FERRUGEM, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AO SINAL DE CELULAR E INTERNET NAS REFERIDAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL”.
Processo N°: 73/2026 Protocolo N°: ID: 1069 Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2025
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: ID: 1024 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 102/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO CÓRREGO DA DIVISA, EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE E À ESCOLA LOCAL.
Processo N°: 366/2025 Protocolo N°: ID: 1005 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 101/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA DIVISA.
Processo N°: 365/2025 Protocolo N°: ID: 1004 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 100/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DO TIPO REVSOL NA SERRA QUE LIGA O CÓRREGO DA DIVISA AO CÓRREGO SÃO FRANCISQUINHO.
Processo N°: 364/2025 Protocolo N°: ID: 1003 Data: 06/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Indicação n° 95/2025
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 342/2025 Protocolo N°: ID: 998 Data: 23/10/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2025
PROJETO DE LEI Nº 015 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025, QUE " DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANA MATTOS" DE AUTORIA DOS VEREADORES CELSO PADILHA MENEGUETE, DANILO HENRIQUE BALLARINI, IVANETE KUSTER, PATRICK MOTA, ROSÃNGELA SILVESTRE NOGUEIRA, SÉRGIO LUIZ TAMANINI E VANILDO SALVADOR.
Processo N°: 328/2025 Protocolo N°: ID: 995 Data: 13/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
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