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Última atualização: 26/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: ID: 837 Data: 24/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DINA VIEIRA DA SILVA TREVIZANI
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: ID: 836 Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 36, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994.
Processo N°: 168/2024 Protocolo N°: ID: 835 Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEPHINA MALACARNE HESPANHOL
Processo N°: 164/2024 Protocolo N°: ID: 831 Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Projeto de Lei Executivo n° 20/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2024 Protocolo N°: ID: 834 Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2021 PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Processo N°: 159/2024 Protocolo N°: ID: 833 Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2025 A 2027.
Processo N°: 158/2024 Protocolo N°: ID: 832 Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 156/2024 Protocolo N°: ID: 830 Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 153/2024 Protocolo N°: ID: 829 Data: 11/09/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: VANILDO SALVADOR
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: ID: 826 Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
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