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Projeto de Lei Executivo n° 8/2024
"ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: ID: 793 Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Indicação n° 5/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:" CALÇAMENTO NO ENTORNO DO PSF FRANCISCO ARAGÃO, QUE ATUALMENTE ABRIGA A UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, E INSTALAÇÃO DE CORTINAS NAS SALAS".
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: ID: 790 Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Indicação n° 4/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: ID: 789 Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 3/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: " ABERTURA DE CAIXAS SECAS, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO MORRO LOCALIZADO NA ESTRADA RURAL DO CÓRREGO BRAÇO DO SUL, QUE TEM INÍCIO NA PROPRIEDADE DO SR. JOÃO PIFFER E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DA SRA. ORDAN DE FÁTIMA PIFFER".
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: ID: 785 Data: 25/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Projeto de Lei Executivo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: ID: 788 Data: 25/03/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 4/2024
'ALTERA O INCISO I, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, QUE ATUARÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: ID: 787 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 3/2024
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
Processo N°: 34/2024 Protocolo N°: ID: 792 Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DOMINGUENSE
Processo N°: 31/2024 Protocolo N°: ID: 791 Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AGUIMAR CELANTI
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ROMILDO MALACARNE".
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: ID: 786 Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: NILDO CARLOS PECEMILIS
Indicação n° 2/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: " ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO ( DETRAN/ES), PARA A REMOÇÃO DOS VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO".
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 783 Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NILDO CARLOS PECEMILIS
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