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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 30/01/2025
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Projeto de Lei Executivo n° 1/2025
CRIA SUBSECRETARIAS MUNICIPAIS, CARGOS DE SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
7/2025
Protocolo N°:
ID:
838
Data:
15/01/2025 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECULTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°:
176/2024
Protocolo N°:
ID:
837
Data:
24/11/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DINA VIEIRA DA SILVA TREVIZANI
Processo N°:
169/2024
Protocolo N°:
ID:
836
Data:
11/11/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
AMILTON JOSÉ TREVIZANI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 36, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994.
Processo N°:
168/2024
Protocolo N°:
ID:
835
Data:
11/11/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 27/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PMSDN/ES, ESPECIALMENTE AQUELES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS QUAIS REALIZAM VIAGENS DIARIAMENTE".
Processo N°:
167/2024
Protocolo N°:
ID:
828
Data:
11/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GUILHERME LUIZ LUDTKE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEPHINA MALACARNE HESPANHOL
Processo N°:
164/2024
Protocolo N°:
ID:
831
Data:
29/10/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ISRAEL STAUFFER SCHERRER
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 26/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA CONTEMPLAR A IGREJA ADVENTISTA E A QUADRA DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°:
162/2024
Protocolo N°:
ID:
827
Data:
29/10/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GUILHERME LUIZ LUDTKE,
AGUIMAR CELANTI
,
AMILTON JOSÉ TREVIZANI
,
CARLOS ALBERTO FERREIRA
,
DANILO HENRIQUE BALLARINI
,
ISRAEL STAUFFER SCHERRER
,
LEONEL MENEGUITE
,
Marcia Roberta Zorzanelli Furtado Pereira
,
MESA DIRETORA
,
NILDO CARLOS PECEMILIS
,
Rayani Mattos Scaramussa
,
Sabrina Ballarini
,
SÉRGIO LUIZ TAMANINI
,
VANILDO SALVADOR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
160/2024
Protocolo N°:
ID:
834
Data:
25/10/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECULTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2021 PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Processo N°:
159/2024
Protocolo N°:
ID:
833
Data:
25/10/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECULTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2025 A 2027.
Processo N°:
158/2024
Protocolo N°:
ID:
832
Data:
25/10/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECULTIVO
DETALHES
PROCESSO
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