Melhore sua busca

  Resolução 60/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Resolução nº 36/94 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Domingos do Norte.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução54/1996 29/04/1996Revoga totalmente
Resolução50/1995 11/12/1995Revoga totalmente
Resolução36/1994 14/11/1994IncluiInciso IV do Art. 40
Resolução36/1994 14/11/1994AlteraArt. 44; Art. 70; Art. 263

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.