Melhore sua busca

  Resolução 54/1996 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui Comissão permanente de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 29/04/1996

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução36/1994 14/11/1994MencionaArt. 34, Art. 35; Art. 36; Art. 49 e Art. 50

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução60/1998 10/08/1998Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.