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Última atualização: 31/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 07 DE JULHO DE 2025. QUE "DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: ID: 941 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2025
PROJETO DE LEI N° 012, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021"PARA INCLUIR GRATIFICAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO.
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: ID: 940 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 09 DE JUNHO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: ID: 935 Data: 09/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SDN/ES.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: ID: 938 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE " ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SDN/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 168/2025 Protocolo N°: ID: 937 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE " AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BARRAGINHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SDN/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 167/2025 Protocolo N°: ID: 936 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 08 DE MAIO DE 2025, QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, O "DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO"
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: ID: 926 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 006, DE 08 DE MAIO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AIRTON ALVES".
Processo N°: 132/2025 Protocolo N°: ID: 925 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE " INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL E À IGUALDADE DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 120/2025 Protocolo N°: ID: 922 Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CRIAR UM CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES"
Processo N°: 68/2025 Protocolo N°: ID: 847 Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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