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Indicação n° 54/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM REALIZADOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE MULHERES NAS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO”
Processo N°: 238/2026 Protocolo N°: ID: 1112 Data: 15/09/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 53/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:“QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ACESSO AO POLO INDUSTRIAL SABIÁ”.
Processo N°: 235/2026 Protocolo N°: ID: 1109 Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 52/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:“QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DA VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO ENTRONCAMENTO DA ES-137, NO ACESSO À COMUNIDADE DO SABIÁ III”.
Processo N°: 234/2026 Protocolo N°: ID: 1108 Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 51/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU DISPOSITIVO SIMILAR) NO CÓRREGO DO SABIÁ III, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR JHONES BELINASSE.”
Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: ID: 1107 Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 50/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO CÓRREGO SABIÁ III”.
Processo N°: 232/2026 Protocolo N°: ID: 1106 Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 49/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA INSTITUIR O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORETE - ES"
Processo N°: 229/2026 Protocolo N°: ID: 1105 Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Projeto de Lei Executivo n° 21/2026
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 30 DE JULHO DE 2026, " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: ID: 1111 Data: 06/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Indicação n° 48/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA ANALIZADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/PASSARELA SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS, NA COMUNIDADE DE NITERÓI, ESPECIFICAMENTE NO ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA RAFALSKY”
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: ID: 1097 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Projeto de Lei Executivo n° 18/2026
PROJETO DE LEI Nº 18, 03 DE JULHO DE 2026, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 651, DE 18 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 193/2026 Protocolo N°: ID: 1110 Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Indicação n° 47/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA VIA DE ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SÃO PAULO DA CRUZ”.
Processo N°: 187/2026 Protocolo N°: ID: 1096 Data: 26/06/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ TAMANINI
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