Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 02/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 12 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA O ANEXO XI DA LEI Nº 64, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES"
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: ID: 851 Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CRIAR UM CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES"
Processo N°: 68/2025 Protocolo N°: ID: 847 Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2025
PROJETO DE LEI Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO "BAIRRO PÔR DO SOL".
Processo N°: 57/2025 Protocolo N°: ID: 844 Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2025
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: ID: 843 Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRESSA APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE /ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: ID: 841 Data: 13/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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