Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: ID: 826 Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, VINCULADOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: ID: 800 Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ROMILDO MALACARNE".
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: ID: 786 Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: NILDO CARLOS PECEMILIS
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
CRIA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: ID: 781 Data: 10/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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