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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Ano Processo:
2024
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Última atualização: 13/11/2024
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Indicação n° 27/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS AOS MOTORISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS À PMSDN/ES, ESPECIALMENTE AQUELES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OS QUAIS REALIZAM VIAGENS DIARIAMENTE".
Processo N°:
167/2024
Protocolo N°:
ID:
828
Data:
11/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GUILHERME LUIZ LUDTKE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 26/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE UM MURO PARA CONTEMPLAR A IGREJA ADVENTISTA E A QUADRA DA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°:
162/2024
Protocolo N°:
ID:
827
Data:
29/10/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
GUILHERME LUIZ LUDTKE,
AGUIMAR CELANTI
,
AMILTON JOSÉ TREVIZANI
,
CARLOS ALBERTO FERREIRA
,
DANILO HENRIQUE BALLARINI
,
ISRAEL STAUFFER SCHERRER
,
LEONEL MENEGUITE
,
Marcia Roberta Zorzanelli Furtado Pereira
,
MESA DIRETORA
,
NILDO CARLOS PECEMILIS
,
Rayani Mattos Scaramussa
,
Sabrina Ballarini
,
SÉRGIO LUIZ TAMANINI
,
VANILDO SALVADOR
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 25/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO CÓRREGO FEIO".
Processo N°:
148/2024
Protocolo N°:
ID:
825
Data:
30/09/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 24/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM APROXIMADAMENTE 2.200 M² NO CÓRREGO DA ALEGRIA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO".
Processo N°:
146/2024
Protocolo N°:
ID:
824
Data:
19/09/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 23/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 2.200 M² NO CÓRREGO MARIA HELENA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO"
Processo N°:
145/2024
Protocolo N°:
ID:
823
Data:
19/09/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 22/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITANDO A REALIZAÇÃO, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS EM LOCAL AFASTADO DO CENTRO DA CIDADE, RESPEITANDO TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS.
Processo N°:
140/2024
Protocolo N°:
ID:
822
Data:
09/09/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ISRAEL STAUFFER SCHERRER
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO FEIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS BARBIERI E SACHT NATALINO, ONDE ESTÃO INSTALADAS DUAS EMPRESAS.
Processo N°:
139/2024
Protocolo N°:
ID:
821
Data:
09/09/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES.
Processo N°:
135/2024
Protocolo N°:
ID:
826
Data:
26/08/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 20/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: " CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA".
Processo N°:
134/2024
Protocolo N°:
ID:
813
Data:
26/08/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 19/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE CÓRREGO CATETE, COM INÍCIO NA FÁBRICA DE JEANS LOCAL, LOCALIZADO NO TERRENO DO SENHOR GERSON KUSTER, E TÉRMINO NA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES".
Processo N°:
123/2024
Protocolo N°:
ID:
811
Data:
12/08/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
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