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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Concluído
Ano Processo:
2024
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Última atualização: 29/11/2024
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Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEPHINA MALACARNE HESPANHOL
Processo N°:
164/2024
Protocolo N°:
ID:
831
Data:
29/10/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
ISRAEL STAUFFER SCHERRER
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2021 PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Processo N°:
159/2024
Protocolo N°:
ID:
833
Data:
25/10/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECULTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2025 A 2027.
Processo N°:
158/2024
Protocolo N°:
ID:
832
Data:
25/10/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECULTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°:
156/2024
Protocolo N°:
ID:
830
Data:
23/10/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECULTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022 SOB A RESPONSABILIDADE DA SENHORA ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA.
Processo N°:
153/2024
Protocolo N°:
ID:
829
Data:
11/09/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
VANILDO SALVADOR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES.
Processo N°:
135/2024
Protocolo N°:
ID:
826
Data:
26/08/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Processo N°:
120/2024
Protocolo N°:
ID:
819
Data:
07/08/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°:
121/2024
Protocolo N°:
ID:
820
Data:
07/08/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°:
116/2024
Protocolo N°:
ID:
818
Data:
31/07/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECULTIVO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°:
115/2024
Protocolo N°:
ID:
817
Data:
31/07/2024 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
PODER EXECULTIVO
DETALHES
PROCESSO
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