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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Autor:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
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Última atualização: 26/06/2025
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Indicação n° 54/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:“FORNECIMENTO DE LANCHES A FAMÍLIAS CADASTRADAS NO CADÚNICO DURANTE VELÓRIOS”.
Processo N°:
166/2025
Protocolo N°:
ID:
920
Data:
05/06/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 53/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) E DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE”.
Processo N°:
165/2025
Protocolo N°:
ID:
919
Data:
05/06/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 52/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR UM PROGRAMA DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E OS MORADORES PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, AINDA QUE SEJA ATRAVÉS DE CIMENTO GROSSO”.
Processo N°:
164/2025
Protocolo N°:
ID:
918
Data:
05/06/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 48/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:" QUE SEJA EXECUTADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SUBSTITUIÇÃO POR BLOCOS INTERTRAVADOS NO MORRO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A INSTALAÇÃO DE TRINCHEIRAS PARA DRENAGEM PLUVIAL”.
Processo N°:
149/2025
Protocolo N°:
ID:
914
Data:
22/05/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 47/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO:" QUE SEJA IMPLANTADO PAVIMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS INTERTRAVADOS NO BAIRRO CAIXA D’ ÁGUA, JUNTAMENTE COM A CONSTRUÇÃO DE TRINCHEIRAS PARA MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS”
Processo N°:
148/2025
Protocolo N°:
ID:
913
Data:
22/05/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 46/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE DOIS CARGOS DE GUARDA MUNICIPAL, CONDICIONADA À EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA."
Processo N°:
136/2025
Protocolo N°:
ID:
912
Data:
12/05/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 08 DE MAIO DE 2025, QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, O "DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO"
Processo N°:
133/2025
Protocolo N°:
ID:
926
Data:
08/05/2025 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 44/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DALMASO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA LETÍCIA DALMAZO, LOCAL ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL.”
Processo N°:
115/2025
Protocolo N°:
ID:
910
Data:
14/04/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 43/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO.”
Processo N°:
114/2025
Protocolo N°:
ID:
909
Data:
14/04/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 39/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO BOA ESPERANÇA”.
Processo N°:
100/2025
Protocolo N°:
ID:
898
Data:
31/03/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
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PROCESSO
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