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Indicação n° 20/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: " CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA".
Processo N°: 134/2024 Protocolo N°: ID: 813 Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 19/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE CÓRREGO CATETE, COM INÍCIO NA FÁBRICA DE JEANS LOCAL, LOCALIZADO NO TERRENO DO SENHOR GERSON KUSTER, E TÉRMINO NA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES".
Processo N°: 123/2024 Protocolo N°: ID: 811 Data: 12/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: ID: 820 Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 3/2024
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: ID: 819 Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Indicação n° 18/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DENOMINADA CÓRREGO FEIO, NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA PEREIRA.
Processo N°: 118/2024 Protocolo N°: ID: 810 Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 17/2024
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NO BAIRRO CAIXA D" ÁGUA".
Processo N°: 117/2024 Protocolo N°: ID: 809 Data: 01/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Executivo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: ID: 818 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°: 115/2024 Protocolo N°: ID: 817 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°: 114/2024 Protocolo N°: ID: 816 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°: 113/2024 Protocolo N°: ID: 815 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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