Data de apresentação 07/05/2025 00:00:00
 N° Processo 125/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 902
 Ementa

Projeto de Lei nº 16, de 02 de maio de 2025, que "Institui o Conselho Municipal de Cultura do Município de São Domingos do Norte/ES, e dá outras providências".

 Autoria

PODER EXECULTIVO ;

 Situação

Concluído

 Origem

Poder Executivo