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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 14/2025
PROJETO DE LEI Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 108/2025 Protocolo N°: ID: 867 Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2025, QUE "ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.005 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: ID: 854 Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 1.072 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 84/2025 Protocolo N°: ID: 846 Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 850, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: ID: 853 Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 19 DE MARÇO DE 2025, QUE " CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE (NAC), MODIFICANDO O ART. 38 E O ANEXO II DA LEI Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 79/2025 Protocolo N°: ID: 852 Data: 20/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 13 DE MAIO DE 2025, QUE "ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 893, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017,PARA MODIFICAR A NOMENCLATURA E A REFERÊNCIA DE CARREIRA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇO SOCIAL, BEM COMO INCLUIR ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: ID: 845 Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 6/2025
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 12 DE MARÇO DE 2025, QUE " APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO"
Processo N°: 74/2025 Protocolo N°: ID: 850 Data: 18/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 5/2025
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2025, QUE " DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E DO CARGO DE DIRETOR DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 71/2025 Protocolo N°: ID: 848 Data: 12/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025".
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: ID: 842 Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 3/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 840 Data: 29/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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