Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Legislativo n° 20/2021
INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.
Processo N°: 427/2021 Protocolo N°: ID: 624 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO
Processo N°: 421/2021 Protocolo N°: ID: 625 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2021
INSTITUI O PROGRAMA " MEDICAMENTO EM CASA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2021 Protocolo N°: ID: 616 Data: 25/11/2021 13:02:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ENTE PÚBLICO.
Processo N°: 402/2021 Protocolo N°: ID: 609 Data: 24/11/2021 13:29:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES A "SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO."
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: ID: 610 Data: 11/11/2021 13:36:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
Processo N°: 381/2021 Protocolo N°: ID: 604 Data: 25/10/2021 11:17:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 14/2021
INSTITUI O DIA DO BEM-ESTAR ANIMAL E A " CÃOMINHADA " NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPAL.
Processo N°: 378/2021 Protocolo N°: ID: 608 Data: 21/10/2021 10:11:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ ES
Processo N°: 364/2021 Protocolo N°: ID: 573 Data: 13/10/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2021
INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR E PROFESSOR EXEMPLAR.
Processo N°: 349/2021 Protocolo N°: ID: 603 Data: 27/09/2021 11:13:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2021
DISPÕE SOBRE O BOSQUE DA MEMÓRIA NA MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.
Processo N°: 352/2021 Protocolo N°: ID: 602 Data: 27/09/2021 10:21:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
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