Ano Processo: 2021 Autor: PODER EXECULTIVO  
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Projeto de Lei Executivo n° 11/2021
ALTERA A LEI Nº 986, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 232/2021 Protocolo N°: ID: 313 Data: 18/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 10/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 231/2021 Protocolo N°: ID: 312 Data: 18/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 9/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 190/2021 Protocolo N°: ID: 311 Data: 14/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 8/2021
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02 (DUAS) VAGAS DE SERVENTE, 02 (DUAS) VAGAS DE ATENDENTE, 02 (DUAS) VAGAS DE ENFERMEIRO E 04 (QUATRO) VAGAS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CRFB/88, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2021 Protocolo N°: ID: 310 Data: 06/04/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 7/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO SOA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTANDO NA FORMA DA LEI FEDERAL N/ 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 160/2021 Protocolo N°: ID: 309 Data: 23/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 6/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2021 Protocolo N°: ID: 308 Data: 17/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 5/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 138/2021 Protocolo N°: ID: 307 Data: 17/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 137/2021 Protocolo N°: ID: 306 Data: 17/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 3/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2021 Protocolo N°: ID: 305 Data: 26/01/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 2/2021
ALTERA A LEI Nº 822, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE; DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES; ALTERA AS LEIS Nº 71 , DE 30 DE JUNHO DE 1995 E Nº 2 L L DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 22/2021 Protocolo N°: ID: 304 Data: 20/01/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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