Ano Processo: 2017 Autor: PODER EXECULTIVO  
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Projeto de Lei Legislativo n° 26/2017
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 883 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2017 Protocolo N°: ID: 326 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 26/2017
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 883 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2017 Protocolo N°: ID: 234 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2017
ALTERA A LEI Nº 781, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224/2017 Protocolo N°: ID: 325 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 25/2017
ALTERA A LEI Nº 781, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224/2017 Protocolo N°: ID: 233 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2017
ALTERA A LEI Nº 751, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 223/2017 Protocolo N°: ID: 232 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 23/2017
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2017 Protocolo N°: ID: 231 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2017
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221/2017 Protocolo N°: ID: 230 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHAS, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS VISANDO AMPLIAÇÃO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 201/2017 Protocolo N°: ID: 322 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2017
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016.
Processo N°: 194/2017 Protocolo N°: ID: 340 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".
Processo N°: 193/2017 Protocolo N°: ID: 228 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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