Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 30/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 28/2025
MENSAGEM Nº 28, DE 27 DE JUNHO DE 2025, CAPEANDO O PROJETO DE LEI Nº 28, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 189/2025 Protocolo N°: ID: 939 Data: 01/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 27/2025
PROJETO DE LEI Nº 27, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE "ALTERA INCISO E INCLUI ALÍNEA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.005 DE 19 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, NO MUNICÍPIO DE SDN/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 163/2025 Protocolo N°: ID: 931 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 26/2025
PROJETO DE LEI Nº 26, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 850, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 162/2025 Protocolo N°: ID: 930 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 25/2025
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2025, QUE " CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, MODIFICANDO O ANEXO II DA LEI Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 158/2025 Protocolo N°: ID: 929 Data: 29/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025".
Processo N°: 146/2025 Protocolo N°: ID: 905 Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 23/2025
PROJETO DE LEI Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2025, QUE " DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APREPO - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENAS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DOS PONTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
Processo N°: 144/2025 Protocolo N°: ID: 928 Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2025
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 07 DE MAIO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 842, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SDN/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 131/2025 Protocolo N°: ID: 924 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2025
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 07 DE MAIO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SDN/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: ID: 923 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 05 DE MAIO DE 2025, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APRUC - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO CRISTAL.
Processo N°: 129/2025 Protocolo N°: ID: 921 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2025
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 02 DE MAIO DE 2025, QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 127/2025 Protocolo N°: ID: 904 Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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