Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Executivo n° 32/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LOTES DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE MORADIA, COM E SEM BENFEITORIAS, ÀS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 212/2023 Protocolo N°: ID: 775 Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 31/2023
ALTERA O ANEXO XI DA LEI Nº 64, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 209/2023 Protocolo N°: ID: 776 Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 30/2023
"ALTERA O ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 894 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 71 DE 30 DE JUNHO DE 1995, INCLUINDO SUBSEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 206/2023 Protocolo N°: ID: 774 Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 29/2023
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 198/2023 Protocolo N°: ID: 771 Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 28/2023
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 183/2023 Protocolo N°: ID: 766 Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 27/2023
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023”
Processo N°: 181/2023 Protocolo N°: ID: 765 Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 26/2023
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOS – DER-ES”
Processo N°: 177/2023 Protocolo N°: ID: 764 Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 25/2023
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES A PREMIAR AS EQUIPES VENCEDORAS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR 2023, NAS CATEGORIAS PRINCIPAL, ASPIRANTE E VETERANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 179/2023 Protocolo N°: ID: 763 Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2023 Protocolo N°: ID: 770 Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 23/2023
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI Nº 1009/2021 PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Processo N°: 171/2023 Protocolo N°: ID: 769 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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