Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Executivo n° 31/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Processo N°: 308/2019 Protocolo N°: ID: 284 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 30/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL -TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 307/2019 Protocolo N°: ID: 283 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 29/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2019 Protocolo N°: ID: 282 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 28/2019
ALTERA LEI Nº 71 DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DEFININDO A NOVA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 291/2019 Protocolo N°: ID: 560 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 27/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 282/2019 Protocolo N°: ID: 281 Data: 25/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 25/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE.
Processo N°: 271/2019 Protocolo N°: ID: 280 Data: 18/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2019
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PATA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2019 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 931, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 255/2019 Protocolo N°: ID: 279 Data: 28/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 23/2019
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 244/2019 Protocolo N°: ID: 278 Data: 10/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2019
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 243/2019 Protocolo N°: ID: 277 Data: 10/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2019
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2019 Protocolo N°: ID: 276 Data: 08/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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