Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2017 
Localizada(s) 26 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 26/2017
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 883 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 253/2017 Protocolo N°: ID: 234 Data: 14/12/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 25/2017
ALTERA A LEI Nº 781, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 224/2017 Protocolo N°: ID: 233 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 24/2017
ALTERA A LEI Nº 751, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Processo N°: 223/2017 Protocolo N°: ID: 232 Data: 22/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 23/2017
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 222/2017 Protocolo N°: ID: 231 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2017
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 221/2017 Protocolo N°: ID: 230 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".
Processo N°: 193/2017 Protocolo N°: ID: 228 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2017
"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
Processo N°: 190/2017 Protocolo N°: ID: 227 Data: 11/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2017
"ALTERA A LEI N° 772, DE 05 DE MAIO DE 2014, QUE ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES".
Processo N°: 185/2017 Protocolo N°: ID: 225 Data: 05/10/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 883/2017
ALTERA A EMENTA E DISPOSITIVOS DA LEI Nº 883 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2017 Protocolo N°: ID: 235 Data: 26/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 16/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL RURAL PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE USO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2017 Protocolo N°: ID: 224 Data: 15/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.