Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: MESA DIRETORA 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 3/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03, DE 26 DE AGOSTO DE 2026, QUE " ALTERA O ART. 10 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, PARA DISCIPLINAR A ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA."
Processo N°: 228/2026 Protocolo N°: ID: 1116 Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE AGOSTO DE 2026, QUE " APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027".
Processo N°: 226/2026 Protocolo N°: ID: 1103 Data: 24/08/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2026, QUE " CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DOMINGUENSE E DE HONRA AO MÉRITO"
Processo N°: 207/2026 Protocolo N°: ID: 1098 Data: 31/07/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2026
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 22 DE MAIO DE 2026, QUE " ACRESCENTA ANEXO À LEI MUNICIPAL Nº 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA INCLUIR O ORGANOGRAMA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 154/2026 Protocolo N°: ID: 1100 Data: 22/05/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE " ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 154, DE 14 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 32/2026 Protocolo N°: ID: 1046 Data: 04/02/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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