Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: MESA DIRETORA 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.170, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE DOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: ID: 1022 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2025
PROJETO DE LEI Nº 016, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES'
Processo N°: 339/2025 Protocolo N°: ID: 1012 Data: 22/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 4/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 153, DE 12 DE MAIO DE 2025, QUE REGULAMENTA O USO E CONTROLE DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES"
Processo N°: 337/2025 Protocolo N°: ID: 1011 Data: 20/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 234/2025 Protocolo N°: ID: 973 Data: 11/08/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - Nº 003, DE NOVE DE JULHO DE 2025 - CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO DOMINGUENSE E DE HONRA AO MÉRITO
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: ID: 970 Data: 09/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 013 DE 07 DE JULHO DE 2025. QUE "DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 195/2025 Protocolo N°: ID: 941 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2025
PROJETO DE LEI N° 012, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE "CRIA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI N° 14.133/2021"PARA INCLUIR GRATIFICAÇÃO AO FISCAL DE CONTRATO.
Processo N°: 194/2025 Protocolo N°: ID: 940 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 3/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE "ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER E MODIFICAR A REDAÇÃO DO ART. 74".
Processo N°: 197/2025 Protocolo N°: ID: 943 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 2/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 07 DE JULHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 196/2025 Protocolo N°: ID: 942 Data: 07/07/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 011 DE 09 DE JUNHO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 170/2025 Protocolo N°: ID: 935 Data: 09/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES. Todos os direitos reservados.