Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PODER EXECULTIVO  
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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 42/2025
PROJETO DE LEI Nº 42, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA DE ENFERMEIRO E 02 (DUAS) VAGAS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 382/2025 Protocolo N°: ID: 1025 Data: 18/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 41/2025
PROJETO DE LEI Nº 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE " AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL - COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 356/2025 Protocolo N°: ID: 1016 Data: 03/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 40/2025
PROJETO DE LEI Nº 40, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025".
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: ID: 1015 Data: 03/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 39/2025
PROJETO DE LEI Nº 39, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025".
Processo N°: 341/2025 Protocolo N°: ID: 1013 Data: 23/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2025
PROJETO DE LEI Nº 38 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025, QUE " REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DEFININDO A NOVA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 336/2025 Protocolo N°: ID: 996 Data: 15/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 37/2025
PROJETO DE LEI Nº 37 DE 03 DE OUTUBRO DE 2025, QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 978, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, 979, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 E 1.085, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ADEQUAÇÃO À NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: ID: 994 Data: 09/10/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 33/2025
PROJETO DE LEI Nº 33 DE 26 DE AGOSTO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025"
Processo N°: 282/2025 Protocolo N°: ID: 984 Data: 05/09/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 36/2025
PROJETO DE LEI Nº 36 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029"
Processo N°: 272/2025 Protocolo N°: ID: 992 Data: 29/08/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 35/2025
PROJETO DE LEI Nº 35 DE 28 DE AGOSTO DE 2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 268/2025 Protocolo N°: ID: 991 Data: 29/08/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 34/2025
PROJETO DE LEI Nº 34, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2026 A 2028"
Processo N°: 270/2025 Protocolo N°: ID: 983 Data: 29/08/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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