Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PODER EXECULTIVO  
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Última atualização: 26/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 24/2025
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 19 DE MAIO DE 2025, QUE " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025".
Processo N°: 146/2025 Protocolo N°: ID: 905 Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2025
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 07 DE MAIO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 842, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SDN/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 131/2025 Protocolo N°: ID: 924 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2025
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 07 DE MAIO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SDN/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: ID: 923 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 05 DE MAIO DE 2025, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APRUC - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO CRISTAL.
Processo N°: 129/2025 Protocolo N°: ID: 921 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2025
PROJETO DE LEI Nº 18, DE 02 DE MAIO DE 2025, QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 127/2025 Protocolo N°: ID: 904 Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2025
PROJETO DE LEI Nº 17, DE 02 DE MAIO DE 2025, QUE " INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 126/2025 Protocolo N°: ID: 903 Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 16/2025
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 02 DE MAIO DE 2025, QUE "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: ID: 902 Data: 07/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 13/2025
PROJETO DE LEI Nº 13, DE 10 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026".
Processo N°: 107/2025 Protocolo N°: ID: 906 Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 12/2025
PROJETO DE LEI Nº 12, DE 26 DE MARÇO DE 2025, QUE "ALTERA E INCLUI ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.005 DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 88/2025 Protocolo N°: ID: 854 Data: 26/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 20 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 1.072 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 84/2025 Protocolo N°: ID: 846 Data: 25/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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