Ano Processo: 2021 
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Projeto de Lei Legislativo n° 20/2021
INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.
Processo N°: 427/2021 Protocolo N°: ID: 624 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO
Processo N°: 421/2021 Protocolo N°: ID: 625 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 157/2021
INDICANDO QUE SEJA EXECUTADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE RUAS, BUEIROS E TROCAS DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS OS BAIRROS, DESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 413/2021 Protocolo N°: ID: 601 Data: 26/11/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Indicação n° 154/2021
INDICANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA - MOLAS EM FRENTE Á IGREJA DEUS É AMOR, LOCALIZADA NA RUA PAULINA FRAGA, BAIRRO CAIXA D' ÁGUA.
Processo N°: 408/2021 Protocolo N°: ID: 598 Data: 25/11/2021 13:02:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2021
INSTITUI O PROGRAMA " MEDICAMENTO EM CASA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 412/2021 Protocolo N°: ID: 616 Data: 25/11/2021 13:02:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Indicação n° 155/2021
INDICANDO A NECESSIDADE DE REFORMAR OS ALAMBRADOS DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LIBERATO, BEM COMO REALIZAR O CALÇAMENTO DA PRAÇA EM FRENTE AO REFERIDO CAMPO.
Processo N°: 409/2021 Protocolo N°: ID: 599 Data: 25/11/2021 10:45:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO FERREIRA
Indicação n° 153/2021
SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, PROPOSIÇÃO OBJETIVANDO ESTENDER AOS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS, A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE FALGA NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
Processo N°: 405/2021 Protocolo N°: ID: 597 Data: 25/11/2021 10:25:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VANILDO SALVADOR
Indicação n° 156/2021
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO SÃO FRANCISQUINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 410/2021 Protocolo N°: ID: 600 Data: 25/11/2021 10:25:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 152/2021
SOLICITANDO QUE PROCEDA A REABERTURA E A LIMPEZA DAS CAIXAS SECAS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO,MAIS PRECISAMENTE NO TERRENO DA FAMÍLIA MACHADO, SENHOR ROQUE MALACARNE E DA FAMÍLIA CANAL.
Processo N°: 404/2021 Protocolo N°: ID: 596 Data: 24/11/2021 14:20:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ENTE PÚBLICO.
Processo N°: 402/2021 Protocolo N°: ID: 609 Data: 24/11/2021 13:29:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
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