Ano Processo: 2019 
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Projeto de Lei Executivo n° 31/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Processo N°: 308/2019 Protocolo N°: ID: 284 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 30/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL -TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 307/2019 Protocolo N°: ID: 283 Data: 11/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 301/2019 Protocolo N°: ID: 358 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2019
ALTERA A LEI Nº 956 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/2019 Protocolo N°: ID: 336 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Indicação n° 56/2019
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE TERMINAR A PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO FEIO, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR NEIANDER WILL E DO SENHOR NATALINO SACHT.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 534 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS BARBIERI
Indicação n° 55/2019
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO FEIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DESTE VE-READOR.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 533 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS BARBIERI
Indicação n° 54/2019
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO BOA ESPERANÇA, MAIS PRECISAMENTE NA PROPRIE-DADE DA FAMÍLIA PEREIRA.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 532 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS BARBIERI
Indicação n° 53/2019
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DESTINE A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA, PERTENCENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 531 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS BARBIERI
Projeto de Lei Executivo n° 29/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2019 Protocolo N°: ID: 282 Data: 29/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 28/2019
ALTERA LEI Nº 71 DE 30 DE JUNHO DE 1995, QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO DEFININDO A NOVA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 291/2019 Protocolo N°: ID: 560 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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