Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: LEONEL MENEGUITE 
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Projeto de Lei Legislativo n° 5/2018
PROÍBE O USO DE PELÍCULA REFLETIVA TIPO "INSUFILME" NOS VIDROS DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE REPRESENTAÇÃO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, SUPERIORES A 25% DE ESCURECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 278/2018 Protocolo N°: ID: 328 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2018
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE REPRESENTAÇÃO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E NUMERAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 277/2018 Protocolo N°: ID: 327 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 67/2018
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS NAS LATERAIS DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 475 Data: 24/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 66/2018
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE TENDAS NAS LATERAIS DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA ATRÁS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 474 Data: 24/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 65/2018
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE GRADES OU TELAS DE PROTEÇÃO NAS JANELAS DA EMEF ‘ANANIAS CUSTÓDIO’, SITUADA NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 473 Data: 24/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 64/2018
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROCEDA COM A SUBSTITUIÇÃO DA TRINCHEIRA, BEM COMO A RECONSTRUÇÃO PARCIAL DA RUA JOÃO TINTO DA SILVA, NO BAIRRO CRISTO REI.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 472 Data: 24/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Executivo n° 6/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - REFIS SÃO DOMINGOS DO NORTE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2018 Protocolo N°: ID: 556 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO , ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LEONEL MENEGUITE, LUIZ CARLOS BARBIERI
Indicação n° 41/2018
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SO-LICITA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, QUE REATIVE A ESCOLINHA DE FUTEBOL DO GRÊMIO.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 522 Data: 22/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 40/2018
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SO-LICITA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPONIBILI-ZE UMA GELADEIRA E UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA O POSTO DE ATENDIMENTO DE ALISTAMENTO MILITAR.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 520 Data: 22/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 39/2018
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA AO EXMO. SR. PEDRO AMARILDO DALMONTE, DD. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A LAVAGEM PERIÓDICA DA QUADRA DO CMEI ‘VOVÓ ZEZÉ’.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 518 Data: 22/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
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