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Projeto de Lei Executivo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: ID: 818 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°: 115/2024 Protocolo N°: ID: 817 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 14/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°: 114/2024 Protocolo N°: ID: 816 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°: 113/2024 Protocolo N°: ID: 815 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 12/2024
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DA ALIENAÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2024 Protocolo N°: ID: 814 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 62/2024 Protocolo N°: ID: 797 Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 8/2024
"ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: ID: 793 Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 7/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: ID: 801 Data: 12/04/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS INTEGRANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA SAAE E DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 41/2024 Protocolo N°: ID: 788 Data: 25/03/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 4/2024
'ALTERA O INCISO I, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.109, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DO PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, QUE ATUARÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Processo N°: 37/2024 Protocolo N°: ID: 787 Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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