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Última atualização: 17/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025".
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: ID: 842 Data: 13/02/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 3/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL PARA A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 840 Data: 29/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 2/2025
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 839 Data: 29/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 1/2025
CRIA SUBSECRETARIAS MUNICIPAIS, CARGOS DE SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ALTERA A LEI Nº 71, DE 30 DE JUNHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: ID: 838 Data: 15/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 160/2024 Protocolo N°: ID: 834 Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2021 PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Processo N°: 159/2024 Protocolo N°: ID: 833 Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2025 A 2027.
Processo N°: 158/2024 Protocolo N°: ID: 832 Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024.
Processo N°: 156/2024 Protocolo N°: ID: 830 Data: 23/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 16/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°: 116/2024 Protocolo N°: ID: 818 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 15/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024.
Processo N°: 115/2024 Protocolo N°: ID: 817 Data: 31/07/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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