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Projeto de Resolução n° 3/2024
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: ID: 819 Data: 07/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 2/2024
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E A RESOLUÇÃO Nº 147, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo N°: 17/2024 Protocolo N°: ID: 784 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 1/2024
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E A RESOLUÇÃO Nº 138, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: ID: 780 Data: 10/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 4/2022
ALTERA O § 1º DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 109, DE 30 DE ABRIL DE 2012, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES.
Processo N°: 193/2022 Protocolo N°: ID: 681 Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 3/2022
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 114 DE 11 DE MARÇO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DO COORDENADOR DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS - GEO-OBRAS TCEES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 166/2022 Protocolo N°: ID: 677 Data: 07/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 2/2022
ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 080 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 132/2022 Protocolo N°: ID: 656 Data: 09/05/2022 10:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E FIXA DATA BASE.
Processo N°: 75/2022 Protocolo N°: ID: 651 Data: 08/03/2022 10:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 4/2021
ALTERA O CAPUT DO ART. 71 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 307/2021 Protocolo N°: ID: 615 Data: 05/08/2021 14:50:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 3/2021
ALTERA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO Nº 142 DE 15 DE ABRIL DE 2021, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.
Processo N°: 209/2021 Protocolo N°: ID: 364 Data: 04/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 2/2021
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES PELA INTERNET EM TEMPO REAL.
Processo N°: 177/2021 Protocolo N°: ID: 363 Data: 25/03/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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