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Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: ID: 826 Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, VINCULADOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: ID: 800 Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ROMILDO MALACARNE".
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: ID: 786 Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: NILDO CARLOS PECEMILIS
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
CRIA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: ID: 781 Data: 10/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2023
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 192/2023 Protocolo N°: ID: 773 Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2023
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 191/2023 Protocolo N°: ID: 772 Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AGUIMAR CELANTI
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2023
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2000, QUE DÁ NOME À RUA".
Processo N°: 184/2023 Protocolo N°: ID: 768 Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2023
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES O PROJETO 'VEREADOR NAS ESCOLAS'"
Processo N°: 156/2023 Protocolo N°: ID: 761 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: NILDO CARLOS PECEMILIS
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2023
"CRIA VAGA DE CONTADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 155/2023 Protocolo N°: ID: 759 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE DÁ NOME À RUA.
Processo N°: 31/2023 Protocolo N°: ID: 715 Data: 09/02/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
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