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Projeto de Lei Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE /ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4/2025 Protocolo N°: ID: 841 Data: 13/01/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2024
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 176/2024 Protocolo N°: ID: 837 Data: 24/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DINA VIEIRA DA SILVA TREVIZANI
Processo N°: 169/2024 Protocolo N°: ID: 836 Data: 11/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AMILTON JOSÉ TREVIZANI
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSEPHINA MALACARNE HESPANHOL
Processo N°: 164/2024 Protocolo N°: ID: 831 Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: ID: 826 Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, VINCULADOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: ID: 800 Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO ROMILDO MALACARNE".
Processo N°: 24/2024 Protocolo N°: ID: 786 Data: 26/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: NILDO CARLOS PECEMILIS
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
CRIA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: ID: 781 Data: 10/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2023
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 192/2023 Protocolo N°: ID: 773 Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2023
"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 191/2023 Protocolo N°: ID: 772 Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: AGUIMAR CELANTI
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