Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Autor: ISRAEL STAUFFER SCHERRER 
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Projeto de Lei Executivo n° 5/2020
CRIA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 01 (UMA) VAGA DE CONTADOR DO CONTROLE INTERNO E O 1 (UMA) VAGA DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR ALTERANDO OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 32/2020 Protocolo N°: ID: 563 Data: 10/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO , ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LARISSA MARIELLEN DE PAULO POUBEL GAZOLLI, MARCIELI ALVES
Projeto de Lei Executivo n° 4/2020
CRIA NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 04 (QUATRO) VAGAS DE SERVENTE, 04 (QUATRO) VAGAS DE TRABALHADOR BRAÇAL, 04 (QUATRO) VAGAS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 04 (QUATRO) VAGAS DE ATENDENTE, 02 (DUAS) VAGAS DE ZELADOR E 03 (TRÊS) VAGAS DE PROFESSOR DE UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ANEXO I DA LEI Nº 841 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 E ANEXO I DA LEI Nº 842 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 29/2020 Protocolo N°: ID: 562 Data: 09/03/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO , ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LARISSA MARIELLEN DE PAULO POUBEL GAZOLLI, MARCIELI ALVES
Projeto de Lei Executivo n° 8/2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 561, DE 18 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 72/2019 Protocolo N°: ID: 559 Data: 06/04/2019 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO , ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LEONEL MENEGUITE, SÔNIA MARIA BARBOSA TREVIZANI
Projeto de Lei Executivo n° 6/2018
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - REFIS SÃO DOMINGOS DO NORTE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 100/2018 Protocolo N°: ID: 556 Data: 03/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO , ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LEONEL MENEGUITE, LUIZ CARLOS BARBIERI
Projeto de Lei Executivo n° 4/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2018 Protocolo N°: ID: 555 Data: 15/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO , ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LEONEL MENEGUITE, LUIZ CARLOS BARBIERI
Projeto de Lei Executivo n° 3/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2018 Protocolo N°: ID: 554 Data: 15/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO , ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LEONEL MENEGUITE, LUIZ CARLOS BARBIERI
Projeto de Lei Executivo n° 1/2018
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM NOROESTE QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 79/2018 Protocolo N°: ID: 557 Data: 12/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUIZ CARLOS BARBIERI, ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LEONEL MENEGUITE
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