Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: DANILO HENRIQUE BALLARINI 
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Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: ID: 826 Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, VINCULADOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: ID: 800 Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2022
ESTABELECE O DIA DO AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 141/2022 Protocolo N°: ID: 659 Data: 16/05/2022 09:45:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEVI BOHRY.
Processo N°: 94/2022 Protocolo N°: ID: 649 Data: 28/03/2022 10:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO
Processo N°: 421/2021 Protocolo N°: ID: 625 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ENTE PÚBLICO.
Processo N°: 402/2021 Protocolo N°: ID: 609 Data: 24/11/2021 13:29:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
Processo N°: 381/2021 Protocolo N°: ID: 604 Data: 25/10/2021 11:17:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2021
INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR E PROFESSOR EXEMPLAR.
Processo N°: 349/2021 Protocolo N°: ID: 603 Data: 27/09/2021 11:13:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2021
VEDA A NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006
Processo N°: 210/2021 Protocolo N°: ID: 19 Data: 05/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DO ESTOQUE DOS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 18 Data: 18/02/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
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