Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Autor: DANILO HENRIQUE BALLARINI 
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Última atualização: 30/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NA DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SDN/ES.
Processo N°: 169/2025 Protocolo N°: ID: 938 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE " ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SDN/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 168/2025 Protocolo N°: ID: 937 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2025
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 05 DE JUNHO DE 2025, QUE " AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BARRAGINHAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SDN/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 167/2025 Protocolo N°: ID: 936 Data: 05/06/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2025
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 08 DE MAIO DE 2025, QUE " INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, O "DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM DE LIXO"
Processo N°: 133/2025 Protocolo N°: ID: 926 Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2024
INSTITUI O 'PROGRAMA PRATA DA CASA' NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES.
Processo N°: 135/2024 Protocolo N°: ID: 826 Data: 26/08/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE-ES, VINCULADOS ÀS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
Processo N°: 64/2024 Protocolo N°: ID: 800 Data: 08/05/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2022
ESTABELECE O DIA DO AVENTUREIROS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.
Processo N°: 141/2022 Protocolo N°: ID: 659 Data: 16/05/2022 09:45:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LEVI BOHRY.
Processo N°: 94/2022 Protocolo N°: ID: 649 Data: 28/03/2022 10:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO
Processo N°: 421/2021 Protocolo N°: ID: 625 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ENTE PÚBLICO.
Processo N°: 402/2021 Protocolo N°: ID: 609 Data: 24/11/2021 13:29:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
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