Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Executivo n° 23/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 182/2020 Protocolo N°: ID: 301 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2020 Protocolo N°: ID: 300 Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2020
ALTERA A LEI Nº 857 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE NOMEIA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FRANCISQUINHO.
Processo N°: 171/2020 Protocolo N°: ID: 299 Data: 20/11/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2020
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Processo N°: 160/2020 Protocolo N°: ID: 298 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 154/2020 Protocolo N°: ID: 297 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 153/2020 Protocolo N°: ID: 296 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 152/2020 Protocolo N°: ID: 295 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 16/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 889, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021.
Processo N°: 151/2020 Protocolo N°: ID: 294 Data: 02/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 15/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FUNCUL TURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 113/2020 Protocolo N°: ID: 293 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 14/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DO SÃO DOMINGOS DO NORTE - SMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 112/2020 Protocolo N°: ID: 292 Data: 07/08/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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