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Projeto de Lei Executivo n° 39/2022
REGULAMENTA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 292/2022 Protocolo N°: ID: 710 Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Indicação n° 31/2022
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA DD PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ABERTURA DE CAIXAS SECAS E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO SECO, MAIS PRECISAMENTE NO TERRENO DO SENHOR JORGE SARNÁGLIA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO.
Processo N°: 289/2022 Protocolo N°: ID: 700 Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Indicação n° 30/2022
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA DD PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROCEDA A ABERTURA DE CAIXAS SECAS, NA ESTRADA DO CÓRREGO BRAÇO DO SUL (TREVIZANI), MAIS PRECISAMENTE COM INÍCIO NA RODOVIA ES 080 E TÉRMINO NO POLO INDUSTRIAL.
Processo N°: 288/2022 Protocolo N°: ID: 699 Data: 08/12/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Projeto de Lei Executivo n° 38/2022
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS , NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 287/2022 Protocolo N°: ID: 709 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 37/2022
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 282/2022 Protocolo N°: ID: 708 Data: 05/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Indicação n° 29/2022
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA DD PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA CONTRATADO VIGILANTES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 276/2022 Protocolo N°: ID: 697 Data: 28/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ TAMANINI
Projeto de Lei Executivo n° 36/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS DE 2023 A 2025.
Processo N°: 275/2022 Protocolo N°: ID: 706 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 35/2022
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI Nº 1.009/2021 PARA O QUADRIÊNIO 2022- 2025.
Processo N°: 272/2022 Protocolo N°: ID: 705 Data: 23/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Indicação n° 28/2022
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA DD PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROCEDA O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO DO DÚMER, COM INÍCIO NA ESTRADA PRINCIPAL E TÉRMINO NA IGREJA.
Processo N°: 269/2022 Protocolo N°: ID: 696 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: SÉRGIO LUIZ TAMANINI
Projeto de Lei Executivo n° 34/2022
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 262/2022 Protocolo N°: ID: 704 Data: 16/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
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