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Projeto de Lei Legislativo n° 8/2018
DÁ NOME À RUA.
Processo N°: 292/2018 Protocolo N°: ID: 331 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2018
CONCEDE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 294/2018 Protocolo N°: ID: 349 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2018
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA.
Processo N°: 293/2018 Protocolo N°: ID: 348 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Executivo n° 23/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 291/2018 Protocolo N°: ID: 251 Data: 08/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, RERENTE À REDE CUIDAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 290/2018 Protocolo N°: ID: 250 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2018
ALTERA A LEI Nº 841, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, DISPÕE SOBRE O PLANO CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 289/2018 Protocolo N°: ID: 249 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECULTIVO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIRR1ENTOS ÀS PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 281/2018 Protocolo N°: ID: 330 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LARISSA MARIELLEN DE PAULO POUBEL GAZOLLI
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPA1 E CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 280/2018 Protocolo N°: ID: 329 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LARISSA MARIELLEN DE PAULO POUBEL GAZOLLI
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2018
PROÍBE O USO DE PELÍCULA REFLETIVA TIPO "INSUFILME" NOS VIDROS DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE REPRESENTAÇÃO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, SUPERIORES A 25% DE ESCURECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 278/2018 Protocolo N°: ID: 328 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2018
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE REPRESENTAÇÃO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E NUMERAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 277/2018 Protocolo N°: ID: 327 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
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