Autor: LEONEL MENEGUITE 
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Projeto de Lei Legislativo n° 6/2023
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 192/2023 Protocolo N°: ID: 773 Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 14/2023
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA DD PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE A RECONSTRUÇÃO PARCIAL DO CALÇAMENTO DA RUA ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO CRISTO REI, MAIS ESPECIFICAMENTE ENTRE A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E A IGREJA CATÓLICA.
Processo N°: 80/2023 Protocolo N°: ID: 733 Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 13/2023
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA DD PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE ELÉTRICA NA RUA DENOMINADA SERRA DA MULA (ANTIGO LOTEAMENTO BEM-VINDO).
Processo N°: 79/2023 Protocolo N°: ID: 732 Data: 04/05/2023 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 432 DE 12 DE JULHO DE 2006, QUE DÁ NOME À RUA.
Processo N°: 31/2023 Protocolo N°: ID: 715 Data: 09/02/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2022
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE RANCHO FUNDO.
Processo N°: 258/2022 Protocolo N°: ID: 703 Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2022
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA GERALDO SPERANDIO.
Processo N°: 257/2022 Protocolo N°: ID: 702 Data: 11/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 17/2022
OS VEREADORES QUE A ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SOLICITAM A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE CARÁTER FINANCEIRO SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS SALÁRIOS RECEBIDOS PELOS ESTAGIÁRIOS DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE DESDE O ANO DE 2011, OS MESMOS NÃO SÃO AUTORIZADOS. HAVENDO POSSIBILIDADE, SOLICITARMOS DESDE JÁ, QUE SEJA ENCAMINHADA PROJETO DA LEI A ESTA EGRÉGIA CASA.
Processo N°: 165/2022 Protocolo N°: ID: 664 Data: 07/07/2022 10:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2021
INSTITUI O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.
Processo N°: 427/2021 Protocolo N°: ID: 624 Data: 15/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 154/2021
INDICANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM QUEBRA - MOLAS EM FRENTE Á IGREJA DEUS É AMOR, LOCALIZADA NA RUA PAULINA FRAGA, BAIRRO CAIXA D' ÁGUA.
Processo N°: 408/2021 Protocolo N°: ID: 598 Data: 25/11/2021 13:02:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Indicação n° 133/2021
"SOLICITANDO QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA DE CONCRETO COM CORRIMÃO NA VIELA LOCALIZADA NA RUA MACIMINIO ORELE, PERTO DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR LUIZ CARLOS DA SILVA E DO SENHOR LUIZ ANDRÉ SANTOS DA SILVA ".
Processo N°: 323/2021 Protocolo N°: ID: 577 Data: 08/08/2021 10:25:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
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