Ano Processo: 2021 Autor: DANILO HENRIQUE BALLARINI 
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Projeto de Lei Legislativo n° 19/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO, DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO
Processo N°: 421/2021 Protocolo N°: ID: 625 Data: 13/12/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 156/2021
SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CÓRREGO SÃO FRANCISQUINHO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 410/2021 Protocolo N°: ID: 600 Data: 25/11/2021 10:25:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ENTE PÚBLICO.
Processo N°: 402/2021 Protocolo N°: ID: 609 Data: 24/11/2021 13:29:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 15/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA.
Processo N°: 381/2021 Protocolo N°: ID: 604 Data: 25/10/2021 11:17:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 141/2021
SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE ADESIVAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES Á FROTA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,COM A DEVIDA NUMERAÇÃO DE ORDEM CADASTRADA NO SISTEMA DE PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 363/2021 Protocolo N°: ID: 585 Data: 13/10/2021 14:22:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2021
INSTITUI A FIGURA DO ALUNO EXEMPLAR E PROFESSOR EXEMPLAR.
Processo N°: 349/2021 Protocolo N°: ID: 603 Data: 27/09/2021 11:13:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 134/2021
" SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR E OU DISPONIBILIZAR ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ ES "
Processo N°: 325/2021 Protocolo N°: ID: 578 Data: 08/08/2021 12:45:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 119/2021
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO E SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL DO CÓRREGO DA DIVISA.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 195 Data: 10/06/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Moção n° 2/2021
REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDA A DECISÃO DO DOUTO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WANDERSON MASSARIOLI GALÃO, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2/2021 Protocolo N°: ID: 12 Data: 26/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: AGUIMAR CELANTI, AMILTON JOSÉ TREVIZANI, CARLOS ALBERTO FERREIRA, DANILO HENRIQUE BALLARINI, ISRAEL STAUFFER SCHERRER, LEONEL MENEGUITE, NILDO CARLOS PECEMILIS, SÉRGIO LUIZ TAMANINI, VANILDO SALVADOR
Indicação n° 105/2021
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO E SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA A EXMA. SRA. ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A NECESSIDADE DE SER COLOCADA EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 586, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, EM QUE “DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 211 Data: 19/05/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
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