Autor: MESA DIRETORA 
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Projeto de Resolução n° 2/2024
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 114, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E A RESOLUÇÃO Nº 147, DE 13 DE JULHO DE 2022
Processo N°: 17/2024 Protocolo N°: ID: 784 Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2024
CRIA A GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESIGNADOS PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DESENVOLVIDOS COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021.
Processo N°: 6/2024 Protocolo N°: ID: 781 Data: 10/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 1/2024
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2018 E A RESOLUÇÃO Nº 138, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
Processo N°: 7/2024 Protocolo N°: ID: 780 Data: 10/01/2024 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2023
"CRIA VAGA DE CONTADOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 155/2023 Protocolo N°: ID: 759 Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2022
CONCEDE ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
Processo N°: 241/2022 Protocolo N°: ID: 707 Data: 10/10/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2022
EXTINGUE CARGO E VAGA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, PREVISTO NA LEI Nº 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Processo N°: 212/2022 Protocolo N°: ID: 691 Data: 29/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
APROVA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Processo N°: 192/2022 Protocolo N°: ID: 680 Data: 09/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 3/2022
ALTERA O ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 114 DE 11 DE MARÇO DE 2013, QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DO COORDENADOR DO SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTROLE DE OBRAS PÚBLICAS - GEO-OBRAS TCEES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 166/2022 Protocolo N°: ID: 677 Data: 07/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 2/2022
ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 080 DE 09 DE JULHO DE 2007, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 132/2022 Protocolo N°: ID: 656 Data: 09/05/2022 10:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA E DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 130/2022 Protocolo N°: ID: 658 Data: 09/05/2022 10:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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