Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei Executivo n° 25/2021
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO 4º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 389/2021 Protocolo N°: ID: 605 Data: 05/11/2021 11:20:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2021
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Processo N°: 373/2021 Protocolo N°: ID: 611 Data: 15/10/2021 14:27:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo n° 20/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 889 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021.
Processo N°: 374/2021 Protocolo N°: ID: 606 Data: 15/10/2021 11:05:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 23/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 372/2021 Protocolo N°: ID: 607 Data: 15/10/2021 10:04:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo n° 19/2021
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 329/2021 Protocolo N°: ID: 612 Data: 09/09/2021 10:12:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Executivo n° 18/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 320/2021 Protocolo N°: ID: 569 Data: 27/08/2021 10:04:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo n° 16/2021
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SERVIDORES EM REGIME ESTATUTÁRIO.
Processo N°: 299/2021 Protocolo N°: ID: 567 Data: 03/08/2021 13:20:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/2021 Protocolo N°: ID: 568 Data: 03/08/2021 09:55:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo n° 15/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 298/2021 Protocolo N°: ID: 566 Data: 03/08/2021 08:45:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo n° 13/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 278/2021 Protocolo N°: ID: 565 Data: 25/06/2021 08:50:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
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