Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Legislativo n° 8/2018
DÁ NOME À RUA.
Processo N°: 292/2018 Protocolo N°: ID: 331 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIRR1ENTOS ÀS PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 281/2018 Protocolo N°: ID: 330 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LARISSA MARIELLEN DE PAULO POUBEL GAZOLLI
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2018
INSTITUI O DIA MUNICIPA1 E CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 280/2018 Protocolo N°: ID: 329 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LARISSA MARIELLEN DE PAULO POUBEL GAZOLLI
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2018
PROÍBE O USO DE PELÍCULA REFLETIVA TIPO "INSUFILME" NOS VIDROS DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE REPRESENTAÇÃO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, SUPERIORES A 25% DE ESCURECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 278/2018 Protocolo N°: ID: 328 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2018
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE REPRESENTAÇÃO OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, COM O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES E NUMERAÇÃO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 277/2018 Protocolo N°: ID: 327 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LEONEL MENEGUITE
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2018
DÁ NOME À RUA.
Processo N°: 204/2018 Protocolo N°: ID: 334 Data: 10/07/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2018
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE DESTINAM.
Processo N°: 95/2018 Protocolo N°: ID: 558 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Emerson Grobério
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2018
DÁ NOME À RUA.
Processo N°: 6/2018 Protocolo N°: ID: 332 Data: 17/01/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ISRAEL STAUFFER SCHERRER
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