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Última atualização: 22/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE "REGULAMENTA O USO E CONTROLE DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES".
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: ID: 869 Data: 29/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 14 DE ABRIL DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, SOB A RESPONSABILIDADE DO SENHOR PEDRO AMARILDO DALMONTE.
Processo N°: 111/2025 Protocolo N°: ID: 868 Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 10 DE MARÇO DE 2025, QUE " ALTERA A LEI Nº 956, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, PARA CRIAR UM CARGO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES"
Processo N°: 68/2025 Protocolo N°: ID: 847 Data: 10/03/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2025
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE "INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 55/2025 Protocolo N°: ID: 843 Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ANDRESSA APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA
Moção n° 2/2025
MOÇÃO Nº 002, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - MOÇÃO DE APLAUSOS Á ILUSTRÍSSIMA SENHORA FLÁVIA DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL SÍLVIO AVIDOS, COLATINA/ES, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á SAÚDE PÚBLICA REGIONAL.
Processo N°: 58/2025 Protocolo N°: ID: 856 Data: 24/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDRESSA APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA
Moção n° 1/2025
MOÇÃO Nº 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA NICCHIO, NA PESSOA DO SENHOR ALESSANDRO NICCHIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, SENHOR ALAERTES LUIZ NICCHIO, OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 51/2025 Protocolo N°: ID: 855 Data: 18/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDRESSA APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA
Indicação n° 25/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE SANTA HELENA, PROPORCIONANDO MELHOR INFRAESTRUTURA PARA OS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO"
Processo N°: 50/2025 Protocolo N°: ID: 884 Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDRESSA APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA
Indicação n° 24/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "EXECUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO À GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA HELENA"
Processo N°: 49/2025 Protocolo N°: ID: 883 Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDRESSA APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA
Indicação n° 23/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE UM CALÇAMENTO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DO CÓRREGO FERRUGEM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO"
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: ID: 882 Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ANDRESSA APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA
Indicação n° 22/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "AUMENTAR A REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR PARA R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS)"
Processo N°: 47/2025 Protocolo N°: ID: 881 Data: 17/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
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