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Última atualização: 23/12/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 109/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA PENHA, EM SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
Processo N°: 394/2025 Protocolo N°: ID: 1021 Data: 08/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 108/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
Processo N°: 393/2025 Protocolo N°: ID: 1020 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 106/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: OBTENÇÃO DE ÁREA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
Processo N°: 390/2025 Protocolo N°: ID: 1018 Data: 04/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 105/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONCESSÃO DE PAGAMENTO EM DOBRO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO
Processo N°: 388/2025 Protocolo N°: ID: 1017 Data: 03/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DANILO HENRIQUE BALLARINI
Indicação n° 107/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI AUXÍLIO-DESLOCAMENTO AOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUANDO EM MISSÃO OFICIAL FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO
Processo N°: 392/2025 Protocolo N°: ID: 1019 Data: 01/12/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 104/2025
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 387/2025 Protocolo N°: ID: 1007 Data: 24/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 103/2025
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL INCLUSIVO E EDUCATIVO EM PRAÇA PÚBLICA, INSPIRADO NO PROJETO CONHECIDO COMO “ESPAÇO GIRASSOL”, IDEALIZADO PELA PROFESSORA NILCELEI LINDAURA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, SANTA CATARINA.
Processo N°: 386/2025 Protocolo N°: ID: 1006 Data: 24/11/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PATRICK MOTA
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2025
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES EM PARCERIA COM A POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: ID: 1024 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: CELSO PADILHA MENEGUETE
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2025
PROJETO DE LEI Nº 20, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO AZUL - TRANSPORTE INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 369/2025 Protocolo N°: ID: 1023 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2025
PROJETO DE LEI Nº 19, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE "ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1.170, DE 16 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE DOBRE AS DIÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES
Processo N°: 368/2025 Protocolo N°: ID: 1022 Data: 10/11/2025 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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