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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 17/04/2026
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Indicação n° 17/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO NOS MORROS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO CÓRREGO FERRUGEM E CÓRREGO SANTA HELENA, ESPECIFICAMENTE NOS TRECHOS LOCALIZADOS NOS IMÓVEIS RURAIS PERTENCENTES ÀS IRMÃS COVRE, ISRAEL STAUFFER, REINALDO PASETO, FAMÍLIA QUARESMA, FAMÍLIA MATIAS, SR. AFRÃNIO, BENEDITO BARBOSA, ÂNGELO DALCINO BRUNI E ACESSO A GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES”.
Processo N°:
50/2026
Protocolo N°:
ID:
1043
Data:
23/02/2026 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANDRESSA APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 16/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O ASFALTO DO MOROBÁ E SE ESTENDE ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DO CÓRREGO DA DIVISA. NA IMPOSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO TOTAL, SOLICITA-SE UMA INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA NO MORRO DESSA LOCALIDADE.”
Processo N°:
49/2026
Protocolo N°:
ID:
1054
Data:
23/02/2026 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVANETE KUSTER
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 15/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM EMPREENDIDAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DO TIPO REVSOL NO MORRO LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DO SABIÁ II E O CÓRREGO GAMELEIRA”
Processo N°:
48/2026
Protocolo N°:
ID:
1042
Data:
23/02/2026 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVANETE KUSTER
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 14/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TIPO REVSOL NO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DO PIPA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPÍO”
Processo N°:
47/2026
Protocolo N°:
ID:
1041
Data:
23/02/2026 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVANETE KUSTER
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 13/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU DISPOSITIVO SIMILAR) NO CÓRREGO DO SABIÁ III, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR JHONES BELINASSE”
Processo N°:
46/2026
Protocolo N°:
ID:
1040
Data:
23/02/2026 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ANDRESSA APARECIDA FERREIRA SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 12/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “CONSTRUÇÃO DE CALÇADA CIDADÃ, BEM COMO A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FLAUSINDO SALVADOR”
Processo N°:
45/2026
Protocolo N°:
ID:
1039
Data:
23/02/2026 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
IVANETE KUSTER
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 11/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE SE INICIA NA RUA LAURA SANTANA, NO BAIRRO NITERÓI, SENTIDO ASSENTAMENTO GERALDO SPERANDIO, ATÉ OS LIMITES TERRITOTIAIS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO DOMINGOS DO NORTE E PANCAS”
Processo N°:
44/2026
Protocolo N°:
ID:
1038
Data:
23/02/2026 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
DANILO HENRIQUE BALLARINI
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “REFORMA DA ESCOLA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NO CÓRREGO DA DIVISA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”.
Processo N°:
43/2026
Protocolo N°:
ID:
1035
Data:
19/02/2026 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LEONEL MENEGUITE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2026
PROJETO DE LEI Nº 02, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE " DENOMINA A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO NEGRO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
33/2026
Protocolo N°:
ID:
1047
Data:
04/02/2026 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
VANILDO SALVADOR
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE " ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 154, DE 14 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
32/2026
Protocolo N°:
ID:
1046
Data:
04/02/2026 00:00:00
Situação:
Concluído
Autor(es) da Proposição:
MESA DIRETORA
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