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Projeto de Lei Executivo n° 7/2022
DISPÕE SOBRE A ADESÃO À POLITICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DA POBREZA COM FOCO PRIORITÁRIO NA EXTREMA POBREZA - PROGRAMA INCLUIR, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES.
Processo N°: 61/2022 Protocolo N°: ID: 628 Data: 18/02/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei Executivo n° 2/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 850, 21 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL D ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7/2022 Protocolo N°: ID: 623 Data: 06/01/2022 10:25:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 1/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 327, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: ID: 622 Data: 06/01/2022 10:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 25/2021
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO 4º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 984, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 389/2021 Protocolo N°: ID: 605 Data: 05/11/2021 11:20:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei Executivo n° 24/2021
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Processo N°: 373/2021 Protocolo N°: ID: 611 Data: 15/10/2021 14:27:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo n° 20/2021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 889 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018 - 2021.
Processo N°: 374/2021 Protocolo N°: ID: 606 Data: 15/10/2021 11:05:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Executivo n° 23/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Processo N°: 372/2021 Protocolo N°: ID: 607 Data: 15/10/2021 10:04:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo n° 18/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Processo N°: 320/2021 Protocolo N°: ID: 569 Data: 27/08/2021 10:04:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo n° 16/2021
INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA SERVIDORES EM REGIME ESTATUTÁRIO.
Processo N°: 299/2021 Protocolo N°: ID: 567 Data: 03/08/2021 13:20:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei Executivo n° 17/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 300/2021 Protocolo N°: ID: 568 Data: 03/08/2021 09:55:02 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo Municipal.
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