Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA 
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Última atualização: 19/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 54/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM REALIZADOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DESTINADA AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE MULHERES NAS DEPENDÊNCIAS DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO”
Processo N°: 238/2026 Protocolo N°: ID: 1112 Data: 15/09/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 49/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA INSTITUIR O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORETE - ES"
Processo N°: 229/2026 Protocolo N°: ID: 1105 Data: 26/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 48/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA ANALIZADA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE/PASSARELA SOBRE O RIO SÃO DOMINGOS, NA COMUNIDADE DE NITERÓI, ESPECIFICAMENTE NO ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DA FAMÍLIA RAFALSKY”
Processo N°: 198/2026 Protocolo N°: ID: 1097 Data: 14/07/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2026
PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE JUNHO DE 2026, QUE " INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 172/2026 Protocolo N°: ID: 1099 Data: 10/06/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 45/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “IDEAR PROJETO DE ARBORIZAÇÃO, PAISAGISMO E REFLORESTAMENTO NO ENTORNO DA REPRESA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.”
Processo N°: 157/2026 Protocolo N°: ID: 1085 Data: 25/05/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 44/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA REGULAMENTADA A UTILIZAÇÃO DO VEÍCULO VINCULADO AO PROGRAMA ‘MULHER VIVA MAIS’, PARA ATENDIMENTO HUMANITÁRIO ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E EM TRATAMENTO DE SAÚDE CONTÍNUO.”
Processo N°: 156/2026 Protocolo N°: ID: 1084 Data: 25/05/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 42/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RUA SÃO SALVADOR, ABRANGENDO A FRENTE DO ESTÁDIO MUNICIPAL E O ACESSO AO BAIRRO CRIS”.
Processo N°: 142/2026 Protocolo N°: ID: 1082 Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 41/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO NO “PARQUE RESIDENCIAL MANELÃO”, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA, TRANQUILIDADE E ESTABILIDADE AOS MORADORES DA COMUNIDADE”.
Processo N°: 141/2026 Protocolo N°: ID: 1081 Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 38/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ‘ARTE & GINGA – CAPOEIRA E BALÉ TRANSFORMANDO VIDAS’, BEM COMO PROMOVA A INCLUSÃO DO REFERIDO PROJETO PARA CAPTAÇÃO DE RECUSOS JUNTO AO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA).”
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: ID: 1078 Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
Indicação n° 33/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRUZEIRO ILUMINADO NO BAIRRO CAIXA D’ÁGUA”.
Processo N°: 127/2026 Protocolo N°: ID: 1073 Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: ROSANGELA SILVESTRE NOGUEIRA
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