Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: IVANETE KUSTER 
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Última atualização: 17/09/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 51/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU DISPOSITIVO SIMILAR) NO CÓRREGO DO SABIÁ III, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA DO SENHOR JHONES BELINASSE.”
Processo N°: 233/2026 Protocolo N°: ID: 1107 Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 50/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA, LOCALIZADA NO CÓRREGO SABIÁ III”.
Processo N°: 232/2026 Protocolo N°: ID: 1106 Data: 31/08/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 46/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJA DESIGNADO UM MOTORISTA EXCLUSIVO, BEM COMO UM VEÍCULO DESTINADO AO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS FAMILIARES DAS PESSOAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO”.
Processo N°: 170/2026 Protocolo N°: ID: 1095 Data: 08/06/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2026
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 11 DE MAIO DE 2026, QUE " INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA - CIPFIBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 135/2026 Protocolo N°: ID: 1087 Data: 11/05/2026 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 37/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PLEITEIE, JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E UMA PÁ CARREGADEIRA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.”
Processo N°: 130/2026 Protocolo N°: ID: 1077 Data: 27/04/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 20/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: "CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS CIDADÃS NO CENTRO DO MUNICÍPIO, GARANTINDO ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA PARA PEDESTRES."
Processo N°: 69/2026 Protocolo N°: ID: 1058 Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 19/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÕES LATERAIS (DEFENSAS METÁLICAS/GUARDA-CORPO) NA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SABIÁ TERCEIRO”.
Processo N°: 68/2026 Protocolo N°: ID: 1057 Data: 09/03/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 16/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O ASFALTO DO MOROBÁ E SE ESTENDE ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL DO CÓRREGO DA DIVISA. NA IMPOSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO TOTAL, SOLICITA-SE UMA INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA NO MORRO DESSA LOCALIDADE.”
Processo N°: 49/2026 Protocolo N°: ID: 1054 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 15/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM EMPREENDIDAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO DO TIPO REVSOL NO MORRO LOCALIZADO ENTRE A COMUNIDADE DO SABIÁ II E O CÓRREGO GAMELEIRA”
Processo N°: 48/2026 Protocolo N°: ID: 1042 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
Indicação n° 14/2026
A VEREADORA QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 119 E ART. 120 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SRª ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA, DD. PREFEITA MUNICIPAL, A SEGUINTE INDICAÇÃO: “QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO DO TIPO REVSOL NO TRECHO CONHECIDO COMO MORRO DO PIPA, SITUADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPÍO”
Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: ID: 1041 Data: 23/02/2026 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: IVANETE KUSTER
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